Comunidade Lauro Vieira Chaves

[...] a despeito de sermos o que somos podemos também desejar ser outra coisa. Nisso o papel do lugar é determinante. Ele não é apenas um quadro de vida, mas um espaço vivido, isto é, de experiência sempre renovada, o que permite, ao mesmo tempo, a reavaliação das heranças e a indagação sobre o presente e o futuro. A existência naquele espaço exerce um papel revelador sobre o mundo. (SANTOS, 2001, p. 114, grifo do autor).

Quem vai do curso de arquitetura e urbanismo da Universidade Federal do Ceará para a comunidade Lauro Vieira Chaves (LVC) percorre um caminho simples: a linha que segue a Avenida 13 de Maio, sentido Sertão, e uma curva à direita na Avenida Expedicionários até o fim. Quando acaba esta avenida, começa a comunidade, uma trama de ruelas com um único caminho que permite a passagem de veículos pequenos. Perpendicular à Avenida Expedicionários, a Rua Lauro Vieira Chaves delimita uma das arestas, enquanto a outra é demarcada por um muro e uma vasta área vazia, quase quintal do Aeroporto Internacional Pinto Martins. Esgoto a céu aberto, empenas cegas, janelas, portas, muretas e portões em ruelas muito estreitas. Sempre há crianças brincando, pessoas de passagem, bicicletas estacionadas, roupas em varais improvisados e alguém sentado à porta, em alguma sombra. Talvez porque tenha surgido há quarenta anos e se mantido discreta, talvez por ter garantido, até então, o desinteresse especulativo a seu favor.

Até 2013, famílias de 203 moradias da comunidade LVC (DIÁRIO DO NORDESTE, 2014) sofriam ameaças de remoção devido à possibilidade da passagem de um Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) que atravessaria mais outras 11 comunidades, de acordo com a matriz de responsabilidade para obras prevista para a Copa do Mundo de 2014, que teve a cidade de Fortaleza como uma de suas sedes. Por configurar-se como um assentamento informal, os moradores não possuem ainda o direito de propriedade sobre o terreno, o que culminou em negociações de indenização com valores muito abaixo dos correspondentes ao mercado imobiliário. Como alternativa, a proposta governamental previa o reassentamento das famílias em um conjunto habitacional com 5.536 apartamentos ainda em construção até o presente momento, que deveria receber pessoas advindas de diversas outras comunidades.

No início de 2014, por meio de negociações com a prefeitura, a comunidade logrou a revisão do projeto, o que possibilitou a redefinição do desenho do curso do VLT. Desta maneira, o número de moradias impactadas foi reduzido para 66, com a garantia de reassentamento próximo.

Em 2012, neste contexto de grandes transformações urbanas em Fortaleza, moradores da comunidade LVC acionaram a Defensoria Pública da União, que viabilizaria processos de usucapião para os moradores da comunidade. Para tanto, seria necessário um parecer técnico com levantamentos de cada um dos lotes. A Defensoria buscou então o Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Ceará (DAU-UFC), que encaminhou a demanda ao Canto - Escritório Modelo de Arquitetura e Urbanismo. O Canto, como programa de extensão, caracteriza-se pela autogestão estudantil e oferece assessoria técnica em arquitetura e urbanismo para movimentos sociais e comunidades organizadas de baixa renda.

Este artigo se propõe a refletir sobre a relação estabelecida entre dois grupos militantes pelo direito à cidade — comunidade LVC e Canto — e como suas ações se articulam como potência de reivindicação por meio da apropriação artística e afetiva de espaços públicos. Pretende a partir desta reflexão discutir como a arte pública pode se manifestar como resistência a um projeto hegemônico de cidade, em um processo autônomo de produção do espaço urbano.

Construção da autonomia e extensão universitária

Para compreender como a relação entre Canto e comunidade LVC se estabelece em um processo autônomo e resistente, é preciso antes abordar o modo de fazer extensão universitária constituído entre esses dois grupos. A extensão universitária enquanto possibilidade de comunicação com a sociedade permite repensar a universidade como lugar apartado e exclusivo da produção de conhecimento. Permite ainda o reconhecimento do contexto em que se insere como elemento fundamental de uma prática e da reflexão teórica sobre a realidade. Neste sentido, o que se defende no entendimento da extensão como comunicação é a construção de uma universidade popular orientada para o interesse social.

Desta forma, as fronteiras são diluídas e o encontro entre diferentes tipos de conhecimentos, lugares, saberes e relações humanas, ganham equivalência e legitimidade. O encontro que a permeabilidade permite possibilita não apenas a transformação e construção de pensamentos, mas do próprio espaço público, quando o foco são as questões urbanas.

Boaventura de Sousa Santos (2004, p. 68), em seu trabalho “A Universidade no séc. XXI”, atenta para a urgência da Universidade se reconhecer inserida nas dinâmicas locais como instrumento para a construção de um novo modelo de produção do conhecimento, cuja validade se realiza na medida em que emanada sociedade.

[...] Porque a sociedade não é uma abstração, esses desafios são contextuais em função da região, ou do local e, portanto, não podem ser enfrentados com medidas gerais e rígidas. A responsabilidade social da universidade tem de ser assumida pela universidade, aceitando ser permeável às demandas sociais, sobretudo àquelas oriundas de grupos sociais que não têm poder para as impor. (SANTOS, B. 2004, p.68)

A troca entre grupos autônomos que buscam a transformação da realidade urbana em uma estrutura de reciprocidade não-hierárquica remetem ao conceito de horizontalidade, definido por Milton Santos (2001, p.108) como “zonas da contiguidade que formam extensões contínuas”. Este conceito também pode ser apropriado para a compreensão das relações: universidade e o contexto onde se insere; aluno e professor; alunos entre si, em diferentes etapas de formação; estudantes e comunidades atuantes integrantes dos projetos de extensão.

Especificamente nos cursos de arquitetura e urbanismo, a correspondência entre a teoria e a prática se torna imprescindível, uma vez que espaço, lugar e território, são objetos de estudo e parâmetros para criação, projeto e construção de novas espacialidades. Lina Bo Bardi menciona que para os cursos de Arquitetura e Urbanismo:

“[...] a teoria se identifica com a prática, sendo a prática demonstrada racional e necessária através da teoria e, por sua vez, a teoria realística e racional demonstrada através da sua prática”. (BARDI apud RUBINO; GRINOVER, 2009, p.82)

Com a abertura política no Brasil, no início da década de 1990, algumas discussões fomentadas por estudantes vem à tona, especialmente nos cursos de arquitetura e urbanismo, questões que dizem respeito ao papel da extensão universitária e sobre um maior comprometimento social como encargo profissional. Como consequência, nasce o projeto extensionista do Escritório Modelo de Arquitetura e Urbanismo (EMAU), a partir de um trabalho militante e voluntário, de estudantes. Desde então, Escritórios Modelo foram criados em universidades de Arquitetura e Urbanismo pelo Brasil, com especificidades metodológicas e estruturais inerentes a cada contexto, ainda que dentro de uma unidade em termos de objetivos e uma constante revisão e atualização dos princípios que os fundamenta, a partir da experiência crítica e seu compartilhamento entre os estudantes.

Dentre os princípios que regem a atuação dos EMAUs, ressalta-se: a horizontalidade na troca de conhecimentos entre aqueles envolvidos; o entendimento da extensão como comunicação emancipatória; o compromisso com a reflexão crítica sobre a realidade; e a busca por identificar e responder a demandas coletivas apartadas da atuação do Estado e da iniciativa privada. Assim possibilitam a potencialização das reivindicações, demandas, resistências e conquistas das localidades onde atuam.

Anualmente, esse processo se revitaliza em um Seminário Nacional (SeNEMAU) que congrega participantes de EMAUs e interessados. São realizados momentos de discussão, mesas redondas, conversas temáticas mediadas, palestras, oficinas, momentos de vivência e intervenções.

Ao longo do trabalho realizado em parceria com a comunidade LVC e a Defensoria Pública do Estado do Ceará, o Canto organizou e sediou o XVI Seminário Nacional de Escritórios Modelo (SeNEMAU) em agosto de 2012. O evento possibilitou que esta colaboração se estendesse em direção a outras questões relacionadas à resistência, à identidade e ao sentido de pertencimento dos moradores. Dentre as atividades propostas, um mutirão na comunidade foi construído a partir do desejo daqueles que ali habitam em reforçar e somar às reivindicações de permanência no lugar que reconhecem como território próprio.

Até então, esse desejo se fazia enquanto militância política por uma fração específica de moradores, essencialmente homens adultos e trabalhadores, a partir da organização no âmbito de movimentos sociais, partidos políticos e vias institucionais. Com a construção do mutirão — e crescente integração entre os moradores unidos por esta nova ameaça de remoção, de maior repercussão —, é possível observar uma diversificação das formas de militância incorporando outras frações de moradores e outros modos de engajamento e resistência.

Todo o mutirão foi construído a partir de grupos de trabalho compostos por moradores (crianças, adultos e idosos), estudantes de diversos EMAUs e diversos colaboradores espontâneos militantes do direito à cidade.

Foram propostos três eixos de ação: "Espaços Públicos", "Arte e Resistência Urbana" e "Comunicação Comunitária”. Em “Espaços Públicos” foram abordados principalmente aspectos paisagísticos. O trabalho de “Arte e Resistência Urbana” se dedicou ao muralismo e o grupo de “Comunicação Comunitária” realizou uma série de entrevistas em todas as habitações e desenvolveu uma proposta de rádio comunitária. Foram realizadas intervenções de pintura; canteiros foram construídos em áreas anteriormente impermeabilizadas e localizados os pontos de locação dos auto-falantes para futura instalação da rádio.

Findado o evento, os estudantes e os moradores participantes da comunidade mantiveram contato e se propuseram a dar continuidade às ações. A partir dos trabalhos realizados no eixo "Arte e Resistência Urbana" e "Espaço Público", foi elaborado em 2013 um projeto de extensão universitária, "Se essa rua fosse nossa", também vinculado ao Canto. A proposta consistiu em trabalhos de intervenções co-criativas e participativas com a intenção de qualificar os espaços públicos, muros e caminhos da comunidade; realizar um documento com todo processo de resistência da comunidade para que possa ser apresentado às instâncias públicas, além de integrar os alunos do Curso de Arquitetura e Urbanismo e do Curso de Design da UFC com os moradores da comunidade Lauro Vieira Chaves em processos educativos, através do levantamento de novas demandas, intervenções artísticas e interações com a comunidade favorecendo, assim, sua visibilidade.

Esfera pública e a cidade como suporte de resistência

O conteúdo das imagens nas intervenções murais foi criado a partir da observação da situação existente e do sentido de resistência em permanecer no local, já manifestado em uma pintura anterior ao evento. A intenção de se fazer visível aos órgãos públicos está clara.

Seriam públicos os espaços sociais? Espaços podem ser considerados meios de comunicação? Antes de localizarmos as ações estudadas como uma forma de apropriação do espaço público para manifestação de opinião pública, na esfera pública, acreditamos que é necessário esclarecer os conceitos que envolvem o sentido de “público”. Em um estudo aprofundado, Lavalle (2005) apresenta três linhas de interpretação do termo público que partem de seus opostos.

Primeiro, a idéia do público que se opõe à privacidade e por isso implica abertura, ausência de restrições de entrada, acesso ou passagem livre, que se relaciona ao convívio social. Em segundo, o sentido da palavra público que se opõe à propriedade. Seria o que se relaciona aos interesses gerais e é, portanto, associado ao Estado e à vida política.

Por fim, apresenta o público que se opõe à particularidade, ao restrito ou não difundido, seria o que é divulgado, publicado. Aqui também se encaixa o sentido de audiência, pessoas para quem algo é transmitido, que recebem a transmissão, ou assistem um evento.

Habermas (2003) chama de “públicos” os eventos acessíveis a todos, acrescenta o sentido relacionado ao Estado, o “poder público” como responsável por proporcionar o “bem público”, dos cidadãos. O autor continua com o que diz ser o emprego mais frequente dessa categoria:

(...) no sentido de opinião pública de uma esfera pública revoltada ou bem indignada ou informada, significados estes correlatos a público, publicidade, publicar. O sujeito dessa esfera pública é o público enquanto portador da opinião pública; a sua função crítica é que se refere à ´publicidade´. (HABERMAS, 2003, p.14).

É habitual que haja confusão quando se pretende entender o que vem a ser espaço social, espaço comunicativo, espaço cultural, espaço político. Para cada uma das amplitudes espaciais mencionadas existem âmbitos das ciências humanas responsáveis por identificá-las e principalmente, localizá-las. Aqui todos estes espaços abstratos serão situados em um único termo: esfera pública.

A partir do parâmetro das transformações da esfera pública que Habermas (2003) nos oferece nas passagens do século XIX ao XX, podemos estudar o sentido de uma nova estruturação que acontece em diferentes níveis, como ação sociocultural espontânea, voluntária, insubmissa e autônoma.

Acreditamos que a visibilidade, a abrangência e o potencial que a arte espontânea na rua possui, seja suficiente para discutirmos sua localização na esfera pública, do ponto de vista de uma ação urbana, social, cultural, comunicativa e militante. É a ação que se manifesta enquanto opinião e posicionamento de um grupo social que se apropria de muros na cidade, na construção de lugares, na adaptação e setorização de limites territoriais ou na simples expressão gráfica, em espaços públicos nem sempre autorizados.

Se pensamos as ações realizadas na Lauro Vieira Chaves em um sentido político, como uma postura específica no espaço público que se manifesta de forma comunicativa, fazemos uma conexão com o que Deutsche (2001) caracteriza como arte pública, porque opera e se apresenta na esfera pública:

Seja adotado ou recusado o modelo habermasiano, significa que uma arte pública, em contraste com um público artístico, não é uma entidade preexistente, mas emerge através de e é produzida por sua participação em uma atividade política. (Deutsche, 2001, p. 310, tradução nossa.¹

Desta maneira há uma atualização do termo esfera pública por sua implicação não apenas comunicativa, com uma abrangência de opinião pública ou através de um meio de comunicação aberto, mas também por um posicionamento político, a manifestação de uma opinião e um desejo que é um direito, como uma forma de legitimidade social.

O sentido da apropriação

Desde o momento em que qualquer lugar é potencialmente transformável em espaço público ou privado, a arte pública pode ser entendida como um instrumento que, ou ajuda a produzir o espaço público, ou questiona um espaço dominado que o Estado decreta como público. (Deutsche, 2001, p. 310, tradução nossa)².

A marcação de território e a construção de lugares na arte pública se dão através da apropriação do espaço público. A palavra apropriação é usada de diferentes formas por autores que discutem a dominação e o controle do ambiente urbano e as diferentes formas de agir em relação a estes domínios.

Na Lauro Vieira Chaves, a intervenção urbana se deu no espaço público interno à comunidade. Parece um pouco contraditório falar de apropriação do espaço público quando o que ocorre é uma utilização diferenciada de um espaço que já é previamente utilizado e entendido como pertencente a todos os que ali convivem. No entanto, a atividade coletiva e criativa implica em um fortalecimento do sentido comunitário e o espaço público dentro da comunidade ganha outra qualidade e significado quando é transformado dentro de um propósito em comum, no caso, a resistência em permanecer no lugar.

Pol (1996) discute a apropriação através de dois componentes que interagem: a identificação simbólica e a ação-transformação. Na comunidade Lauro Vieira Chaves emerge um tipo de ação, que vem determinada pela identificação e delimitação de um território próprio que, uma vez ameaçado, reverbera como uma reivindicação de permanência onde a vontade e a ação autônoma são determinantes.

Na busca de um melhor entendimento sobre o termo apropriação em seus diferentes matizes, Rosalyn Deutsche (2001), além de situar questões do espaço público e os poderes que o gestionam, esclarece os usos e significados do termo apropriação usados por Lefort, Lefebvre e de Certeau.

Primeiro, o espaço urbano é apresentado como uma unidade composta de fundamentos substantivos onde qualquer ação, para fins particulares, é benéfica se a utilização do espaço for de fundamento absoluto que, segundo a autora, são: as necessidades humanas; a configuração e evolução orgânica das cidades; o progresso tecnológico; as formas de organização social naturais e os valores morais objetivos.

Em seguida, a justificativa deste fundamento, autoriza o poder estatal a exercer um poder sobre os espaços públicos. Daí surge a incompatibilidade do poder público com valores e necessidades do povo.

Aqui nasce o primeiro sentido de apropriação, usado por Lefort (apud DEUTSCHE, 2001) para afirmar a tomada de posse do espaço público pelo poder público, cuja pretensão é “ocupar, no sentido de preencher, tomar posse de, tomar posse ocupando o lugar do poder que em uma sociedade democrática é um lugar vazio”. (DEUTSCHE, 2001, p. 297, tradução nossa)³; ainda que Lefort não negue a importância do processo político nas tomadas de decisões, o sentido da apropriação equivale a uma estratégia não democrática que se auto legitima e outorga ao espaço público um significado incontestável, que deriva em sua clausura.

Este sentido de agenciamento e controle do espaço público por parte de um poder que se coloca indiferente às necessidades sociais, Lefebvre chama de dominação e de Certeau de estratégia (LEFEBVRE; CERTEAU apud DEUTSCHE, 2001), quando um ente detentor do poder postula um determinado lugar como próprio.

A apropriação usada por Lefort é oposto à usada por Lefebvre (apud DEUTSCHE, 2001). Enquanto para Lefort a apropriação é uma ação que parte do poder estatal, para Lefebvre denota a ação contra este poder. É este o sentido que usaremos neste trabalho, a apropriação como uma tomada de posse vinda da sociedade, de grupos ou indivíduos que ocupam alguma parte do espaço público e o transformam a sua revelia, de forma crítica ou não autorizada, equivalente, portanto, aos modos de fazer de Certeau, mais especificamente às táticas, que levam em consideração a diferença e a exclusão e expõe o poder onde esteve ocultado.

A arte de resistência pode ser entendida como uma forma de apropriação do espaço público. Os lugares recebem a intervenção de acordo com as escolhas e necessidades específicas na transmissão de um conteúdo com teor reivindicativo.

Assim se dá o processo de construção de território que pode alcançar patamares de reconhecimento entre os grupos e de visibilidade de um determinado conteúdo ou demanda. A marcação de território também pode ressaltar e fortalecer o sentido de pertencimento e de localidade.

Por um lado a comunidade Lauro Vieira Chaves se apropria do muro para manifestar sua resistência em permanecer no lugar. De outro, na interação entre os moradores e os envolvidos no SeNEMAU, a resistência se faz potente, a imagem inicial é reapropriada e todo o entorno transformado com pinturas, mudas de plantas e reforma do caminho do esgoto a céu aberto. Dessa forma, o sentido de comunidade e de território se fortalecem no processo. Em um terceiro momento, as atividades de transformação do espaço público passam a ser geridas apenas pela comunidade. Com a conquista de moradia, a resistência dos graffitis já não era mais necessária e a autonomia da comunidade se revela nos muros com a sobreposição das trepadeiras sobre as imagens reivindicatórias.

Tática e resistência nos espaços autônomos

Esta imagem das trepadeiras expressa a força do que Certeau (1998) define como tática, onde a sobrevivência do mais fraco depende essencialmente de sua invisibilidade frente às ações totalizantes.

[...] O que ela (a tática) ganha não se conserva. Este não-lugar lhe permite sem dúvida mobilidade, mas numa docilidade aos azares do tempo, para captar no vôo as possibilidades oferecidas por um instante. Tem que utilizar, vigilante, as falhas que as conjunturas particulares vão abrindo na vigilância do poder proprietário. [...] Consegue estar onde ninguém espera. É astúcia. [...] Em suma, a tática é a arte do fraco. (CERTEAU, 1998, p. 100-101)

Certeau traz a ideia de tática como um instrumento no contexto do indivíduo para que este realize a sua arte, mas é possível expandir este conceito para as coletividades. Por não possuir um próprio e portanto não incidir poder sobre nenhum território, é que a tática se apresenta funcional à horizontalidade de que tratamos Milton Santos (2001) anteriormente: está sujeita a ocorrer em qualquer espaço, à medida em que este se torne invisível ao poder hegemônico. Nos encontros que se dão nos espaços públicos relegados da cidade, os indivíduos se reconhecem em desejos e lutas comuns — é por meio das alianças improváveis que ela pode se fazer coletiva.

Certeau (1998, p. 175) aborda a cultura ordinária, não como um pano de fundo de uma atividade social, mas como sua própria articulação ao levantar a hipótese de que “as práticas do espaço tecem efetivamente as condições determinantes da vida social”. Para compor o campo das ações definidas através da intencionalidade, organização e aplicação da linguagem, o autor oferece o conceito de táticas urbanas:

Embora sejam relativas às possibilidades oferecidas pelas circunstâncias, essas táticas desviacionistas não obedecem à lei do lugar. Não se definem por este. Sob esse ponto de vista, são tão localizáveis como as estratégias tecnocráticas (e escriturísticas) que visam criar lugares segundo modelos abstratos. O que distingue estas daquelas são os tipos de operações nesses espaços que as estratégias são capazes de produzir, mapear e impor, ao passo que as táticas só podem utilizá-los, manipular e alterar. (CERTEAU, 1998, p.92, grifos no original)

O enfoque de Michel de Certeau (1998) passa por análises de relações, operações e ações que implicam em práticas e métodos individuais, interativos, capazes de se apropriar dos espaços urbanos, e de transformá-los criativamente por um “modo de fazer” cotidiano. O autor define a estratégia dentro de um lugar próprio, determinado por forças de poder, enquanto a tática não possui este lugar, ao contrário, é onde a liberdade de movimento não esta condicionada por regras externas. Isso permite que a ação esteja onde não se espera e assim, possibilite a surpresa. Sob este ponto de vista, a arte pública que se enquadra em circunstâncias específicas de resistência é tática, se entendermos como estratégico o poder governamental e legislativo sobre o espaço público e, como tática, a ação ilegal de apropriação dos muros e de outros suportes na cidade, para comunicar ao próprio poder público a necessidade de permanência e da relatividade de posse.

As ações de arte praticadas na comunidade resistiram inclusive aos modos habituais de usar e vivenciar a cidade uma vez que foram criadas com artistas de rua da cidade e estudantes de arquitetura e urbanismo de todo Brasil, com convergência de interesses. Apropriaram-se do espaço de forma tática para reforçar e explicitar a legitimidade de sua permanência sobre uma imposição estratégica.

Considerações finais e possíveis desdobramentos

[...] É nesse caldo de cultura que numerosas frações da sociedade passam da situação anterior de conformidade associada ao conformismo a uma etapa superior da produção da consciência, isto é, a conformidade sem o conformismo. Produz-se dessa maneira a redescoberta pelos homens da verdadeira razão e não é espantoso que tal descobrimento se dê exatamente nos espaços sociais, econômicos e geográficos também “não conformes” à racionalidade dominante. (SANTOS, M. 2001, p. 120)

Após as intervenções mediadas pela universidade no projeto de extensão, houve uma continuidade do trabalho, com desdobramentos criativos, por diversos moradores. Essa continuidade denota uma semente de uma autonomia, de resistência, que possibilita uma compreensão mais abrangente do faça você mesmo em um sentido plural, cotidiano e coletivo.

Atualmente, um novo projeto de ampliação da Av. Lauro Vieira Chaves visa remover, uma vez mais, grande parte da comunidade. Esse processo que se repete continuamente, ainda que sobre diferentes pretextos, revela uma política de exclusão que se sobrepõe a qualquer possibilidade de diálogo ou benefício pontual que se forje.

Que potência resiste na ação tática e autônoma frente à ação estratégica de produção excludente da cidade? Olhar de cima, por uma grande angular ou uma macro escala pode não fazer sentido. Talvez o sentido possa ser visto se observarmos o processo a partir de uma escala real, uma micro escala, entendida nas transformações resultantes dos corpos no espaço, interações humanas, que são capazes de motivar um desejo latente e um modo de vida que não cessam em resistir porque, ainda que pontuais, são coletivos e, portanto, não podem ser mensurados em termos de futuro em sua abrangência.

Referências

CERTEAU, M. A invenção do cotidiano: artes de fazer. 3^a ed. Petrópolis: Editora Vozes, 1998.

DEUTSCHE, R. Agorafobía. In: BLANCO, P.; CARRILLO, J.; CLARAMONTE, J.; EXPÓSITO, M. Modos de hacer:arte crítico, esfera pública y accióndirecta. Salamanca: Universidad de Salamanca, 2001.

FREITAS, L; FÉLIX, M. Uma nova história longe dos trilhos. Diário do Nordeste, Fortaleza, 06 março 2014. Disponível em: <http://diariodonordeste.verdesmares.com.br/cadernos/jogada/uma-nova-historia-longe-dos-trilhos-1.839473>. Acesso em: 04 ago. 2014.

HABERMAS, J. Mudança estrutural da esfera pública:investigações quanto a uma categoria da sociedade burguesa. Trad. Flávio Kothe. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003.

LAVALLE, A.G. As dimensões constitutivas do espaço público: uma abordagem pré-teórica para lidar com a teoria. Espaço & Debates: espaço público: o conceito e o político, v.25, n.46, 2005.

POL, E. Cognición, representación y apropiación Del espacio. Barcelona: Universidad de Barcelona, 1996.

RUBINO, S.; GRINOVER, M.Lina por escrito. São Paulo: Cosac Naify, 2009.

SANTOS, B.S. A universidade do século XXI: para uma reforma democrática e emancipatória da Universidade. 3ed. São Paulo: Cortez, 2010.

SANTOS, M. Por uma outra globalização:do pensamento único à consciência universal. Rio de Janeiro: Record, 2001.

Lauro Vieira Chaves neighborhood

[…] in spite of being who we are, we might also desire to be something else. Herein the role of place is crucial. It is not just a life’s background frame but a living space, i.e., a space where experience is always renewed, which allows at the same time the revaluation of heritage and an inquiry on the present and the future. The existence in that space exerts a revealing role on the world. (Santos 2001, p. 114)

Who goes from the Universidade Federal do Ceará’s (UFC) school of architecture and urbanism to Lauro Vieira Chaves neighborhood (LVC) runs a simple path: the row that follow the Avenue May 13, towards the countryside and a right turn at Expedicionários Avenue until the end of the road. The road ends where the LVC neighborhood begins: a network of narrow streets and a single path which allows the passage of small vehicles. Perpendicular to Expedicionários Av., Lauro Vieira Chaves Street bounds one edge, while the other is delimited by a wall and a vast empty area, almost backyard the Pinto Martins International Airport. Open sewage, windows, doors and fences in very narrow streets. There are always children playing, people passing through, parked bicycles, clothes on makeshift clothes lines and someone sitting by the door in some shaded spot. Maybe because it arose forty years ago and remained discreet, maybe because it have ensured so far real estate speculation indifference in its favor.

By 2013, families from 203 houses in the LVC suffered threats of eviction due to the possibility of the construction of a Light Rail Transit (LRT) that would cross over 11 other neighborhoods, according to the plan of works for the World Cup 2014, which had Fortaleza as one of its host cities. For being set up as an informal settlement, residents still do not have the right of property over the land, culminating in indemnity negotiations with values ​​far below those corresponding to the real estate market. As alternative, the government proposal provided for the resettlement of families in a housing complex with 5,536 apartments under construction until the present time. of families in a housing complex with 5,536 apartments under construction until the present time, which should receive arising people from various other neighborhoods.

In early 2014, through negotiations with the municipality, the community was able to review the project, which allowed the redefinition of the LRT’s course design. Thus, the number of affected houses was reduced to 66, with the guarantee of nearby resettlement.

Back in 2012, in a context of large urban changes in Fortaleza, LVC residents triggered the State of Ceará’s Public Defender's Office, which would allow acquisitive prescription processes (usucaption) for the residents. For this purpose a technical report would be required with surveys for each of the lots. The Public Defender's Office then got in touch with the Department of Architecture and Urbanism of the Universidade Federal do Ceará (DAU - UFC), which forwarded the demand to Canto - Model Office of Architecture and Urbanism. Canto is an extension program which features student self-management and provides technical advice on architecture and urbanism to social movements and organized low-income communities.

This paper intends to reflect upon the relationship between two militant groups for the right to the city — LVC and Canto — and how their actions are linked as claim potential through artistic and affective appropriation of urban public spaces. It aims, up from this reflection, to discuss how public art may be manifested as a form of resistance to a hegemonic project of the city, in an attempt to encourage an autonomous process of the production of urban space.

The construction of autonomy and university extension

In order to understand how the relationship between Canto and LVC settles upon an autonomous and resistant process, a prime stage is to address the practices of university extension ​​between them. The university extension as a possibility of communication with society allows the reconsideration of the university as the unique and isolated space for knowledge production. It also allows the recognition of its context as a fundamental element in a practical and theoretical thinking on reality. In this sense, the approach of university extension as communication advocates the construction of a popular university oriented to the social interest.

Thereby, the boundaries get blurred and the encounter among different types of knowledge, places and human relations approximate to equivalence and legitimacy. The gathering through the assumed permeability enables the transformation and construction not only of the thinking, but of the public space itself when the focus is on urban issues.

Boaventura de Sousa Santos, in his work "The University in the 21^st century” (2004), is aware to the urgency of the university to recognize its insertion in local dynamics as a tool for the construction of a new model of knowledge production, whose validity is carried out to the extent that it emanates from society.

Because society is not an abstraction, these challenges are contextual according to the region or place, therefore they can not be faced with general and unbending actions. The social responsibility of the university must be assumed by the university itself, and accept to be permeable to social demands, especially those originated from social groups who lack the power to impose them. (Santos 2004, p. 68)

The exchange among autonomous groups who seek for the transformation of urban reality in a non-hierarchical structure of reciprocity alludes to the concept of horizontality, defined by Milton Santos (2001, p. 108) as "areas of contiguity that form continuous lengths”. This concept can also be appropriated for the comprehension of the relationships: the university and the context in which it operates; the students and teachers; students with each other in different stages of formation; students and active neighborhoods as members of the the extension projects.

Specifically in architecture and urbanism courses the correspondence between theory and practice becomes essential since space, place and territory are objects of study and parameters for the creation, design and construction of new spatiality. Lina Bo Bardi mentions for courses in Architecture and Urbanism:

“[…] the theory identifies with the practice, as the practice is demonstrated rational and necessary through theory, in turn, the realistic and rational theory demonstrated through its practice” (Bardi cited in Rubino & Grinover 2009, p. 82)

After the end of military dictatorship in Brazil in the early 1990s, some discussions fostered by students comes up, especially in architecture and urbanism courses, issues concerning the role of university extension and a greater social commitment as a professional charge. As consequence, rises the extensionistic project Model Office of Architecture and Urbanism (EMAU) from an activist and volunteer work done by students. Since then, Model Offices were created in universities of Architecture and Urbanism in Brazil, with methodological and structural inherent particularities to each context, even within a unit in terms of goals and a constant revision and updating of the principles underlying them, from critical experience and its sharing among the students.

Among the principles that orient the performance of EMAUs, we emphasize: horizontality in the exchange of knowledge between those involved; understanding the extension as emancipatory communication; commitment to critical reflection on reality; and the search for identifying and responding to the collective demands set apart from state action and private initiative. Thus EMAUS intend to promote the enhancement of the claims, demands, resistances and achievements of the locations where they operate.

Annually, this process is revitalized in a National Seminary (SeNEMAU) which brings together participants from other EMAUs and people interested. Moments of discussion, roundtables, thematic mediated talks, lectures and workshops are performed.

Throughout the work performed in partnership with LVC and the Public Defender's Office, Canto organized and hosted the XVI National Seminary Office Model (SeNEMAU) in August 2012. The event enabled this collaboration to be extended toward other issues related to resistance, identity and sense of belonging of the residents. Amongst the suggested activities, a collective building effort in LVC neighborhood came out from the desire of those who live there to reinforce and add up to the claims of abide in the place that they recognize as their own territory.

Until then, that desire was a form of political activism for a specific fraction of residents, mostly workers and adult men engaged within social movements, political parties and institutions. After the collective building effort — and the increasing integration among the dwellers, united by this new threat of removal of greater consequences — it is possible to observe a diversification of forms of militancy incorporating other fractions of residents and other modes of engagement and resistance.

The collective building effort took place with working groups composed of dwellers (children, adults and elderly), students from different EMAUs and several spontaneous militants for the right to the city.

Three lines of action have been proposed: "Public Spaces", "Urban Art and Resistance" and "Community Communication" in "Public Spaces" mainly landscape issues were addressed. The work of "Urban Art and Resistance" was devoted to the mural painting and the “Community Communication” group conducted a series of interviews with the dwellers and developed a proposal for a local community radio. Beside the interventions of painting; flowerbeds were built on previously impermeable areas and the speakers for the future installation of the radio were located.

With the end of the event, students and residents kept in touch and set out to continue the activities. From the work done on the shaft "Urban Art and Resistance" and "Public Space”, university extension project was developed in 2013. “Se essa rua fosse nossa” (If this street was ours), also linked to Canto. The draft consisted of participatory co-creative interventions with the intention of qualifying public spaces, walls and pathways in the neighborhood; to accomplish a document containing information about the process of resistance in order to submit it to public instances, and integrate students of Architecture and Design with the residents of Lauro Vieira Chaves in educational processes by surveying new demands, artistic interventions and interactions with the community, thus favoring its visibility.

Public sphere and the city as a base for resistance

The image content in wall interventions was created from the observation of the current situation and the sense of resistance remain in place, as expressed in an earlier painting to the event. The intention to make visible to the public bodies is clear.

Are the social spaces public? Can spaces be considered media? Before we locate the studied actions as a form of appropriating public space for expression of public opinion in the public sphere, we believe it is necessary to clarify the concepts that involve the meaning of "public". In a thorough study, Lavalle (2005) presents three lines of interpretation of public term since their opposites.

First, the idea that the public is opposed to privacy and hence implies openness, absence of restrictions on entry, free access or passage that relates to social life. Second, the meaning of the word public opposed the property. That would be related to general interests, therefore linked to the state and political life.

Finally, it presents the public opposed to particularity, to the limited or not widespread, what is disclosed, published. Here we might also consider the sense of audience, people for whom something is transmitted, who receive the transmission, or attend an event.

Habermas (2003) calls "public" the events accessible to all, adds state-related sense, the "government" as responsible for providing the "public good" to the citizens. The author goes on with what he considers the most common use of this class:

[…] in the sense of a public opinion of a public sphere angry or indignant or well informed, these meanings correlative to public, advertising, publishing. The subject of this public sphere is the public as carrier of the public opinion; its critical role is what refers to ‘publicity' (Habermas 2003, p.14)

Confusion is usual when trying to understand what comes to be social space, communicative space, cultural space, political space. For each of the mentioned spatial amplitudes there are areas of humanities responsible for identifying them and mainly locate them. Here all these abstract spaces are located in a single term: the public sphere.

From the parameter of the transformations of the public sphere that Habermas (2003) provides us with in passages from nineteenth to the twentieth century, we may study the meaning of a new structure which takes place at different levels, as spontaneous, voluntary, autonomous and unyielding sociocultural action.

We believe that the visibility, the scope and the potential that spontaneous street art features, is sufficient to discuss their location in the public sphere, from the perspective of an urban, social, cultural, communicative and militant action. It is the action that manifests as opinions and positions of a social group that appropriates the city walls, the construction of places, adaptation and definition of territorial boundaries or simple graphic expression in public spaces where it is not always allowed.

If we think the actions held in Lauro Vieira Chaves in a political sense, as a specific posture in public space that manifests in a communicative way, we make a connection with what Deutsche (1998) characterizes as public art, because it operates and presents itself in the public sphere:

For the interpretation of public art as art operation in or as a public sphere – whether it follows or rejects the Habermasian model – means that an art public, by contrast with an art audience, is not a preexisting entity but rather emerges through, is produced by, its participation in political activity. (Deutsche 1998, p. 288)

Thus there is an update for the term public sphere for its not only communicative implication with a range as public opinion or through a sort of open media, but also by a political standpoint, the manifestation of an opinion and a desire which is a right as a form of social legitimacy.

Thus there is an update for the term public sphere beyond its communicative implication – with a range as public opinion or through a sort of open media – to a political standpoint – the manifestation of an opinion and a desire that is a right and a form of social legitimacy.

The sense of appropriation

Since any site has the potencial to be transformed into a public or, for that matter, a private space, public art can be viewed as an instrument that either helps produce a public space or questions a dominated space that has been officially ordained as public. (Deutsche 2001, p. 288)

The marking of territory and the construction of places in the public art occur through the appropriation of public space. The word appropriation is used in different ways by authors who discuss the domination and control of the urban environment and the different ways of acting in these areas.

In Lauro Vieira Chaves neighborhood, the urban intervention took place in the neighborhood's internal public space. It may seem a bit contradictory to speak of appropriation of public space when what happens is a differential use of a space that was already used and understood as belonging to all who live there. However, the collective and creative action implies a strengthening of the sense of community and the public space within the neighborhood enhances another quality and meaning when it is transformed by a common purpose, in this case, the resistance to remain in place.

Pol (1996) discusses the appropriation through two interacting components: symbolic identification and action-transformation. In the Lauro Vieira Chaves neighborhood, emerges a type of action that is determined by identifying and delimiting its own territory, that once threatened, reverberates as a claim to permanence, where the will and autonomous action are decisive.

In search of a better understanding of the term appropriation in its different nuances, Rosalyn Deutsche (2001), in addition to situate issues of public space and the powers that manages it, explains the uses and meanings of the term appropriation used by Lefort, Lefebvre and Certeau.

Firstly, the urban space is presented as a whole composed by substantive groundworks where any action, for specific purposes, is beneficial if the use of space is drawn up by an absolute foundation, that according to the author is: human needs; configuration and organic evolution of cities; technological progress; natural forms of social organization and objective moral values​​.

Then, the justification of this plea authorizes the state power to exercise a power over public spaces. Thus emerges an incompatibility of public power with values ​​and needs of the people.

Here rises the first meaning of appropriation, used by Lefort (cited in Deutsche 2001) to affirm the takeover of public space by public power, whose claim is “to occupy – in the senses of filling up, taking possession of, taking possession by filling up – the locus of power that in a democratic society is an empty place” (Deutsche 2001, p. 297); although Lefort does not deny the importance of the political process in decision making, the sense of appropriation equates to an undemocratic strategy that legitimizes itself by granting to public space an incontestable meaning, drifting in its enclosure.

Lefebvre calls domination and Certeau, strategy (Lefebvre, Certeau, cited in Deutsche 2001), this sense of agency and control of public space by a power that stands indifferent to social needs, where an entity that holds the power postulates a certain place as its own.

The appropriation sense used by Lefort is opposite to that used by Lefebvre (cited Deutsche, 2001). As for Lefort, appropriation is an action of the state power, for Lefebvre it denotes the action against this power. This is the meaning we will use in this work, the appropriation as taking possession by the society, by groups or individuals occupying any part of the public space and transforming it, critically and without permission, equivalent therefore to Certeau's ways of making, specifically the tactics, that take into account the difference and exclusion and expose the power where it was hidden.

The art of resistance can be understood as a form of appropriation of public space. Places receive intervention according to the choices and specific needs in the transmission of a content with vindicating discourse.

This is how the process of territory marking is constructed, which can attain levels of recognition between groups and visibility of a particular content or demand. The territory marking can also highlight and strengthen the sense of belonging and place.

On one hand the community Lauro Vieira Chaves appropriates the wall to show their resistance to remain in the place. On another way, in the interaction among the residents and those involved in SeNEMAU, resistance is possible, the initial image is re-appropriated and the entire surroundings are transformed with paintings, seedlings and reform of the open sewer's path. Thus the sense of community and territory grow stronger in the process. In a third step, the activities of transforming public space start to be managed solely by the community. With the conquest of dwelling, the resistance of the graffiti was no longer necessary and the autonomy of the neighborhood unfolds on the walls with the overlapping vines over the claiming images.

Tactic and resistance in the autonomous spaces

This image of the vines express the strength of what Certeau (1998) defines as a tactic, where the survival of the weakest essentially depends on their invisibility in face of totalizing actions.

[...] What it (the tactic) gains is not conserved. This non-place allows it mobility undoubtedly, but on a docility to the hazards of time, to catch on flight the possibilities offered for an instant. Vigilant, it has to use, the failures that particular conjunctures will open in monitoring the power proprietor. [...] Can be where nobody expects. It is cunning. [...] In short, the tactic is the art of the weak. (Certeau 1998, pp. 100-101)

Certeau provides the idea of tactic as a tool in the context of the individual so he can perform his art, but it is possible to expand this concept to collectivities. Because the tactic does not own a proper, hence it can not incide on any territory, it appears functional to the Milton Santos' concept of horizontality (2001) mentioned before: it is liable to occur in any space, to the extent that it becomes invisible to hegemonic power. In the encounters that take place in the relegated public spaces of the city, individuals recognize themselves in common struggles and desires – it is due to the unlikely alliances through which the tactic can be collective.

Certeau (1998, p.175) discusses the ordinary culture, not as a background for a social activity, but as its very own articulation to hypothesize that “space practices effectively weave the determining conditions of social life." To compose the realm of actions defined through intentionality, organization and implementation of the language, the author offers the concept of urban tactics:

These deviationist tactics do not obey the law of the place, although they refer to the possibilities offered by circumstances. They are not defined by that. From this point of view, they are as localizable as the technocratic strategies that aim to create places according to abstract models. What distinguishes these from those are the types of operations in these spaces which the strategies are capable of producing, mapping and enforcing, whereas tactics can only use them to manipulate and change it. (Certeau 1998, p.92)

The focus of Michel de Certeau (1998) involves analysis of relationships, operations and actions that imply individual, interactive practices and methods capable of appropriating urban spaces and transform them creatively by a "way of making" the everyday. The author defines the strategy in a specific place, determined by forces of power, while the tactic has no place, rather, it is where freedom of movement is not constrained by external rules. This allows the action wherever it is not expected and thus enables the surprise. Under this view, the public art that fits into the particular circumstances of resistance is tactic, if we comprehend as strategic the government and legislature power over public space and, as a tactic, the illegal action of appropriating the walls and other urban brackets to communicate to the public power itself the need to dwell and the relativity of possession.

The actions of art produced in LVC resisted even the usual ways of using and experiencing the city since they were created with street performers of the city and students of architecture and urbanism throughout Brazil, with converging interests. Together, they appropriated the space on a tactical way to strengthen and explicit the legitimacy of permanence of the neighborhood over the government's strategic enforcement.

Final considerations and possible deployments

After interventions mediated by the university extension project, there was a continuity of the work by many residents with creative developments. This continuity denotes a seed of autonomy and resistance, which enables a more comprehensive understanding of DIY in a plural, everyday and collective sense.

Currently, a new project for expansion of Lauro Vieira Chaves Avenue aims to remove once more much of the LVC neighborhood. This process, which is repeated endlessly, albeit on different pretexts, reveals a permanent policy of exclusion that outweighs any possibility of dialogue or specific benefit that it can forge.

Which potencial resists on the tactical and autonomous action against the strategic action of excluding production of the city? To look from above, by a wide angle or macro scale, may not make sense. Perhaps the sense can be perceived if we look at the process from a real scale, a micro scale, understood as the transformations resulting from bodies in space, human interactions, which are capable of motivating a latent desire and a way of life that does not cease in resist because, although punctual, are collective, hence can not be measured in terms of future impacts.

References

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